Quem trabalha com acolhimento de vítimas de violência doméstica conhece o padrão: muitas mulheres adiam a saída de casa porque não têm para onde levar o animal de estimação — e sabem o que o agressor faria com ele.
O PL 918/2023, de autoria do deputado Marcelo Queiroz, altera a Lei Maria da Penha para garantir proteção e segurança também aos animais das vítimas. A medida protetiva passa a alcançar quem a vítima não aceitaria deixar para trás.
É o tipo de projeto que resume a visão do mandato sobre a causa animal: proteger animais e proteger pessoas não são pautas separadas — uma sustenta a outra.
A tramitação está na ficha do projeto no portal da Câmara.