Avanço Histórico na Defesa Animal
Apresentamos um novo projeto de lei que endurece as penas para quem cometer maus-tratos.
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Apresentamos um novo projeto de lei que endurece as penas para quem cometer maus-tratos.
Nossas ações para garantir cidades mais verdes e sustentáveis.
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O PL 4153/2025, de autoria de Marcelo Queiroz, institui o rastreamento de câncer colorretal no SUS e nos planos de saúde. A doença mata mais quando é descoberta tarde — e é justamente a que mais responde a diagnóstico precoce.
O PL 1313/2025 criminaliza as corridas de charrete e similares, prática que submete cavalos a exaustão e maus-tratos em via pública.
O PL 918/2023 altera a Lei Maria da Penha para garantir proteção também aos animais das vítimas — fechando a brecha que faz muitas mulheres permanecerem em casa por medo do que acontece com eles.
O limite de faturamento do MEI está congelado em R$ 81 mil desde 2018, enquanto tudo subiu de preço. A proposta apoiada por Marcelo Queiroz eleva o teto para R$ 140 mil anuais a partir de 2028.